Representantes de autarquias municipais de saneamento de diferentes regiões do Rio Grande do Sul estiveram reunidos nesta terça-feira (30) para avançar na construção do Convênio de Cooperação Técnica e Institucional entre Entidades Municipais Prestadoras de Serviços Públicos de Saneamento Básico. O encontro, que ocorreu em Novo Hamburgo, também reforçou a articulação em defesa da gestão pública do saneamento e definiu ações conjuntas diante das discussões sobre a privatização do setor no Estado.

Entre os principais temas da pauta estiveram a elaboração do convênio de cooperação técnica, a defesa do saneamento público, o acompanhamento do processo de privatização em andamento no Rio Grande do Sul e a construção de um questionário que será entregue aos candidatos ao Governo do Estado, com o objetivo de conhecer suas propostas para o setor.

Durante a reunião, os dirigentes das autarquias compartilharam análises sobre o cenário atual do saneamento no Estado e discutiram estratégias de atuação conjunta para fortalecer as instituições municipais e evidenciar a capacidade técnica, operacional e de gestão das entidades públicas.

O principal avanço do encontro foi a apresentação da minuta do Convênio de Cooperação Técnica e Institucional entre Entidades Municipais Prestadoras de Serviços Públicos de Saneamento Básico. A proposta estabelece uma base jurídica para ampliar a integração entre as autarquias, incentivando o intercâmbio de conhecimento, experiências, tecnologias e boas práticas, sem comprometer a autonomia administrativa de cada município. O documento também assegura que a cooperação não representa transferência de titularidade nem delegação da prestação dos serviços, preservando a gestão pública municipal.

Após os ajustes finais, o convênio deverá ser formalizado pelas entidades participantes e encaminhado oficialmente ao Governo do Estado, demonstrando que os municípios estão organizados para atuar de forma integrada, fortalecendo o modelo público de prestação dos serviços de saneamento.

Participaram do encontro representantes da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, do Semae de São Leopoldo, do Samae de Caxias do Sul, da Água de Ivoti, do Daeb de Bagé e do Sanep de Pelotas. A reunião também contou com a presença da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) e do procurador-geral do Município de Novo Hamburgo, Vanir de Matos.

Para o procurador-geral de Novo Hamburgo a união entre as autarquias municipais demonstra que o saneamento público possui competência técnica e capacidade de inovação para enfrentar os desafios do setor. "Este encontro reforça que os municípios são mais fortes quando atuam de forma integrada. Estamos construindo uma cooperação baseada no compartilhamento de conhecimento, na qualificação da gestão e na defesa da autonomia municipal. O saneamento público tem capacidade técnica, experiência e resultados para continuar oferecendo um serviço de qualidade à população. Esse trabalho conjunto pode servir de referência não apenas para o Rio Grande do Sul, mas para todo o país", destacou.