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TARIFAS DE SERVIÇOS E MULTAS

Resolução CSR Nº 042/2024 da AGESAN-RS

Comusa explica como funcionará escalonamento da tarifa

Vigência: A partir de 01 de fevereiro de 2025 (DOWNLOAD TARIFAS)

Histórico das Tarifas de Serviços e Multas

 

2. TABELA DE SERVIÇOS DIVERSOS DE ÁGUA E ESGOTO

DESCRIÇÃO VALOR
LIGAÇÃO NOVA EM CHÃO BATIDO R$ 632,79
LIGAÇÃO NOVA EM PARALELEPÍPEDO R$ 1.011,05
LIGAÇÃO NOVA ASFALTO R$ 1.265,61
ENDEREÇO ALTERNATIVO R$ 5,08
VENDA ÁGUA - (FRETE) R$ 304,06
VENDA ÁGUA - (M³) R$ 14,77
SEGUNDA VIA (SOLICITADA VIA 0800) R$ 8,83
SEGUNDA VIA COM ATRASO R$ 8,83
SEGUNDA VIA RA (SOLICITADA VIA 0800) R$ 2,60
SEGUNDA VIA (SOLICITADA VIA CENTRAL DE ATENDIMENTO) R$ 2,60
DIFERENÇA RELIGAÇÃO SUPRESSÃO R$ 383,72
DIFERENÇA RELIGAÇÃO SUPRESSÃO (RA) R$ 191,95
LIGAÇÃO ESGOTO (CHÃO BATIDO RA) R$ 191,63
LIGAÇÃO ESGOTO (PASSEIO CALÇADA RA) R$ 410,60
LIGAÇÃO ESGOTO (ASFALTO/OUTROS RA) R$ 684,34
LIGAÇÃO ESGOTO (CHÃO BATIDO) R$ 383,24
LIGAÇÃO ESGOTO (PASSEIO CALÇAMENTO) R$ 821,23
LIGAÇÃO ESGOTO (ASFALTO/OUTROS) R$ 1.094,94
REPOSIÇÃO HIDRÔMETRO (TIPO Y) R$ 123,18
REPOSIÇÃO HIDRÔMETRO (TIPO A) R$ 164,25
REPOSIÇÃO HIDRÔMETRO (TIPO D) R$ 547,44
REPOSIÇÃO HIDRÔMETRO (TIPO E) R$ 821,23
VISTORIA (DIVERSOS) R$ 56,67
AFERIÇÃO DO HIDRÔMETRO R$ 100,38
INSTALAÇÃO QUADRO R$ 201,10
LEVANTAMENTO DE QUADRO R$ 100,38
MUD LOCAL QUADRO C/ MATERIAL R$ 201,10
MUD LOCAL QUADRO S/ MATERIAL R$ 100,38
SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO R$ 201,10
QUADRO RELOCAÇÃO C/ ABERTURA R$ 201,10
CORTE SIMPLES (PEDIDO USUARIO) R$ 55,35
RELIGAÇÃO SIMPLES QUADRO R$ 110,68
RELIGAÇÃO SIMPLES (RA) R$ 55,29
RELIGAÇÃO SUPRESSÃO R$ 494,45
RELIGAÇÃO SUPRESSÃO (RA) R$ 247,18
CORTE POR SUPRESSÃO COM RETIRADA DO HIDRÔMETRO A PEDIDO R$ 247,18
CORTE SIMPLES NO QUADRO A PEDIDO R$ 55,35
CONSERTO DE RAMAL DE ESGOTO R$ 264,17
DESOBSTRUÇÃO DE RAMAL DE ESGOTO R$ 264,17
LIGAÇÃO NOVA DE RAMAL DE ESGOTO R$ 790,30
REPOSIÇÃO DE CAIXA DE INSPEÇÃO DE CALÇADA R$ 419,46
TROCA DE TAMPA DE CAIXA DE INSPEÇÃO DE CALÇADA R$ 139,30

 

3. MULTAS RELATIVAS ÀS INFRAÇÕES PARA O SISTEMA DE ÁGUA

DESCRIÇÃO VALOR
VIOLAÇÃO DOS LACRES DO HIDRÔMETRO E/OU NAS CONEXÕES DO CAVALETE R$ 180,36
LIGAÇÃO IRREGULAR R$ 1.442,78
LIGAÇÃO IRREGULAR (RA) R$ 723,18
VIOLAÇÃO NO CAVALETE R$ 1.442,78
VIOLAÇÃO NO HIDRÔMETRO R$ 494,45
HIDRÔMETRO QUEBRADO OU VIRADO R$ 494,45
VIOLAÇÃO DE CORTE (COM MEDIÇÃO DE CONSUMO) R$ 180,36
VIOLAÇÃO DE CORTE (SEM MEDIÇÃO DE CONSUMO) R$ 1.442,78
MUDANÇA NÃO AUTORIZADA DO LOCAL DO CAVALETE R$ 741,66
NICHO SEM ACESSO/FORA DO PADRÃO/IRREGULAR R$ 494,45
INSTALAÇÃO DE BOMBA OU QUALQUER DISPOSITIVO AFIM NO RAMAL PREDIAL OU NA REDE DISTRIBUIÇÃO R$ 1.898,92
UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE HIDRANTE R$ 1.074,72
INSTALAÇÃO DE APARELHO SUPRESSOR DE AR NO RAMAL OU NO QUADRO R$ 1.072,10
IMPEDIMENTO FÍSICO À LEITURA DO HIDRÔMETRO OU À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO QUADRO R$ 180,36
QUADRO OU HIDRÔMETRO SUJO, SEM MANUTENÇÃO DE LIMPEZA, IMPEDINDO A MANUTENÇÃO OU A LEITURA DO HIDRÔMETRO R$ 180,36
RAMAL ROMPIDO PELO USUÁRIO R$ 494,45

 

4. MULTAS RELATIVAS ÀS INFRAÇÕES NO SISTEMA DE ESGOTO

DESCRIÇÃO VALOR
LIGAÇÕES IRREGULARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA R$ 1.274,12
CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS SOBRE COLETORES EM RUAS, LOTES OU AVENIDAS R$ 1.274,12
LIGAÇÕES INDEVIDAS DE ÁGUA PLUVIAL À REDE DOMICILIAR DE ESGOTO R$ 1.274,12
INTERVENÇÃO INDEVIDA NO RAMAL COLETOR DE ESGOTO R$ 1.619,40
VIOLAÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO E RAMAL R$ 1.064,48
ESGOTAMENTO LANÇADO INDEVIDAMENTE NA REDE DE ESGOTO R$ 1.064,48
LANÇAMENTOS INDEVIDOS DE ÁGUAS INDUSTRIAIS, ÓLEOS E GORDURAS À REDE PÚBLICA R$ 1.064,48
DANIFICAR A CAIXA DE INSPEÇÃO R$ 1.088,60
SUPRIMIR DEFINITIVAMENTE, LACRAR OU OBSTRUIR TAMPA DA CAIXA DE INSPEÇÃO R$ 1.619,40
IMPEDIMENTO DE ACESSO À CAIXA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO DA COMUSA R$ 180,36
LIGAÇÕES, INTERVENÇÕES OU LANÇAMENTOS IRREGULARES NA REDE PÚBLICA DE ESGOTO CLOACAL R$ 419,46
DANOS QUE COMPROMETAM O FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ESGOTO CLOACAL R$ 1.619,40

 

5. ANÁLISE DE PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS

5.1. ANÁLISE DE PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS
DESCRIÇÃO VALOR
ANÁLISE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA DE ATÉ 100 m² R$ 251,23
ANÁLISE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 100 E 500 m² R$ 441,05
ANÁLISE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 500 E 1000 m² R$ 658,00
ANÁLISE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 1000 E 5000 m² R$ 1.254,59
ANÁLISE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 5000 E 10000 m² R$ 2.502,02
ANÁLISE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 10000 E 20000 m² R$ 4.725,69
ANÁLISE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA MAIOR DO QUE 20000 m² R$ 9.281,55

 

5.2. VISTORIA DE PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS
DESCRIÇÃO VALOR
VISTORIA DE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA DE ATÉ 100 m² R$ 124,84
VISTORIA DE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 100 E 500 m² R$ 143,19
VISTORIA DE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 500 E 1000 m² R$ 161,52
VISTORIA DE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 1000 E 5000 m² R$ 234,88
VISTORIA DE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 5000 E 10000 m² R$ 381,65
VISTORIA DE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA ENTRE 10000 E 20000 m² R$ 675,15
VISTORIA DE PROJETO - EDIFICAÇÕES COM ÁREA MAIOR DO QUE 20000 m² R$ 1.262,14

 

5.3. OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESCRIÇÃO VALOR
ATESTADO DE VIABILIDADE TÉCNICA - EMPREENDIMENTOS QUE NECESSITAM LICENCIAMENTO AMBIENTAL R$ 602,04
REVALIDAÇÃO DE ATESTADO DE VIABILIDADE TÉCNICA R$ 301,02
PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE PARA EMPREENDIMENTOS DE ATÉ 4 ECONOMIAS R$ 559,48
PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE PARA EMPREENDIMENTOS COM 5 OU MAIS ECONOMIAS RESIDENCIAIS OU SIMILARES R$ 2.797,44

 

5.4. PREÇO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISE DE PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS E DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS DE LOTEAMENTOS
ANÁLISE DE PROJETO
NÍVEL ÁGUA ESGOTO
I R$ 705,23 R$ 1.016,96
II R$ 1.925,45 R$ 4.364,72
III R$ 4.650,91 R$ 11.521,36
FISCALIZAÇÃO DE OBRA POR MÊS R$ 5.702,48
1. PROJETOS DE ÁGUA
NÍVEL I: REDES DE ABASTECIMENTO - SOMENTE
NÍVEL II: REDES DE ABASTECIMENTO E RESERVATÓRIO
NÍVEL III: REDES DE ABASTECIMENTO, RESERVATÓRIO E ELEVATÓRIA
2. PROJETOS DE ESGOTO
NÍVEL I: REDES COLETORAS DE ESGOTO
NÍVEL II: REDES COLETORAS DE ESGOTO E EBES
NÍVEL III: REDES COLETORAS DE ESGOTO, EBES E ETE
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