NOVO HAMBURGO
Data de publicação: 19/05/2016
Data de abertura: 03/06/2016 às 09:30:00
1.1. Registro de Preços para aquisição de areia grossa limpa para reenchimento de valas abertas para obras nas redes do sistema de abastecimento de água da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as especificações descritas no ANEXO I – Termo de Referência do edital.
1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão divididos da seguinte forma, em atendimento ao disposto no art. 48, inc. III, da Lei Complementar 123/2006:
a) ITEM 1-A (Cota Reservada): correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades do Item 1.1 do objeto, destinado à participação exclusiva das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, sem prejuízo da sua participação na cota principal;
b) ITEM 1-B (Cota Principal): correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) das quantidades do Item 1.1 do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste edital;