O grupo de trabalho do Prêmio da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) esteve reunido na Superintendência Regional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em Florianópolis (SC). O objetivo foi definir pontos importantes para a implantação do Prêmio Assemae para Universalização do Saneamento Básico. A Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo foi representada pelo assessor da Direção Anderson Etter. A atividade ainda teve a presença do presidente do grupo, Aluir Flemming (SIMAE – Joaçaba/SC), além de Alessandro Tetzner (Sanasa – Campinas/SP), Elcio Keller (Samae – Ibiporã/PR), Darci Ervino Schitz (SAAE - Marechal Cândido Rondon/PR) e ainda do instrutor da oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento promovida pela Assemae/Funasa, Dirceu Scaratti.

 

O prêmio tem como objetivo incentivar os serviços públicos municipais de saneamento para a adoção de ferramentas adequadas de gestão, para que demonstrem avanços significativos para a universalização do saneamento básico. Deste modo, a iniciativa pretende contribuir para melhorar os índices de atendimento à população nos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos. Para isso, serão instituídas duas categorias: Excelência e Avanços. Na primeira, serão contemplados os melhores níveis de universalização nos serviços de abastecimento de água tratada, coleta de esgoto sanitário e tratamento do esgoto sanitário produzido. Já para a categoria Avanços, os serviços contemplados são abastecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário.

 

Para habilitação dos proponentes, o mesmo deve ser um Serviço Público Municipal associado à Assemae (pode ser autarquia, departamento, secretaria, empresa pública, sociedade mista, consórcios, entre outros). Além disso, deve fazer parte da amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) nos últimos cinco anos, possuir gestão estruturada e Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) elaborado e aprovado de acordo com a Lei 11.445/2007 e, por fim, atender a Portaria MS n° 2914 de 12/12/2011 no controle de qualidade produzida.