Serviço da Comusa, que antes era solicitado por e-mail, agora está disponível no Autoatendimento do portal municipal.

Os Atestados de Viabilidade Técnica (AVT) da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo agora podem ser solicitados diretamente pelo Portal do Cidadão. O serviço, que antes era feito por e-mail, está disponível no Autoatendimento do portal, onde também é possível abrir e acompanhar o protocolo pela internet.

O AVT reúne as orientações para a elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de empreendimentos, conforme o Manual de Instalações Hidrossanitárias. O documento também substitui a antiga Declaração de Abastecimento.

Para solicitar o atestado, é necessário acessar o Autoatendimento do Portal do Cidadão, pesquisar por “Atestado de Viabilidade Técnica” e selecionar a opção “Atestado de Viabilidade Técnica – Comusa”. A solicitação, o envio dos documentos e o acompanhamento do protocolo são feitos pelo próprio portal.

O protocolo deve ser aberto pelo responsável técnico, em nome do cliente. Solicitações feitas em nome do responsável técnico serão indeferidas.

Documentos necessários

Para iniciar o processo, é preciso apresentar a documentação exigida pela Comusa. Entre os documentos estão:

• Planilha com o número e o tipo de economias, estimativa populacional e cálculo de consumo;
• Alinhamento Predial deferido pela Prefeitura de Novo Hamburgo, DAER ou DNIT, conforme o caso;
• Licença Prévia ou protocolo de solicitação;
• Taxa, que deve ser solicitada previamente pelos canais de atendimento da Comusa, acompanhada do respectivo comprovante de pagamento.

O prazo previsto para a emissão do AVT é de 30 a 60 dias úteis, conforme a complexidade do empreendimento. O documento tem validade de um ano. Caso esteja vencido no momento da aprovação do projeto, será necessário solicitar a renovação.

Após a abertura do protocolo, o andamento da solicitação pode ser acompanhado pelo serviço “Consulta de Protocolo”, disponível no Autoatendimento do Portal do Cidadão. O serviço funciona 24 horas por dia para abertura e consulta dos protocolos.

A mudança facilita o acesso ao serviço e permite que responsáveis pelos projetos concentrem em um único canal a solicitação, o envio da documentação e o acompanhamento do processo, de forma on-line.

Crédito/Imagem: Comusa