O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e qualificação das capelas do Laboratório de Controle de Qualidade (LCQ) da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Aviso.