Novo formato terá a criação de novas categorias sociais e critérios socioeconômicos para definir os usuários que receberão subsídios

A Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo promoverá uma reestruturação de seu sistema tarifário. O objetivo é corrigir distorções em uma tabela datada da década de 1990 e que nunca passou por alterações significativas. O novo formato busca tornar mais justo o tabelamento, especialmente no que diz respeito às tarifas que são subsidiadas pelos demais usuários, além de corrigir distorções geradas pela inflação e pelo aumento de custos básicos como o de energia elétrica.  

O reequilíbrio das tarifas vinha sendo estudado pela Comusa no último ano e aprovado pela Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira. O processo foi finalizado em função da necessidade da autarquia de fazer o enfrentamento da dívida histórica com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A readequação do sistema ajudará a Comusa a realizar os pagamentos que se iniciarão já no mês de janeiro. Até o final do primeiro mês de 2019 deverá ser depositado judicialmente o valor de R$ 2,3 milhões, parte da dívida de quase R$ 200 milhões e que tem sido deixada de herança desde a municipalização dos serviços em 1998.

A principal alteração se dá na composição das categorias tarifárias. Nos últimos 20 anos a população tem subsidiado com tarifas mais baixas as residências com até 60 metros quadrados. Nesse contexto, o critério para tarifas abaixo dos custos operacionais, e, portanto, custeadas pelos demais usuários, é apenas pelo tamanho da residência, não considerando nenhuma das questões sociais envolvidas, especialmente a renda familiar.

Com a nova tabela os subsídios se dão a partir de marcadores socioeconômicos. As tarifas serão subsidiadas não mais pelo tamanho das residências, mas por critérios como renda familiar per capita. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO), cuja renda mensal familiar não ultrapasse R$ 170 por pessoa. Também seguirão recebendo os subsídios imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida na faixa 1, além de casas caracterizadas como sub-habitações.

Essa alteração corrigirá uma distorção histórica. Atualmente a Corsan tem apenas 3% de suas tarifas subsidiadas, enquanto na Comusa esse percentual chega a 36,6%. Esses subsídios reduzem o faturamento da autarquia em quase R$ 1 milhão todos os meses. Além de auxiliar na quitação da dívida, esse reequilíbrio também garantirá à Comusa os recursos necessários para que obras importantes para a cidade continuem sendo executadas, além de novos projetos que melhorarão o abastecimento de água e o tratamento do esgoto.

Créditos: Anderson Hüber