Avançam as negociações entre a prefeitura de Novo Hamburgo e a Corsan

 

A primeira reunião do grupo de trabalho que discute o pagamento da dívida da prefeitura de Novo Hamburgo com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) registrou avanços nas conversas. Em encontro realizado nesta sexta-feira na sede da empresa estadual ficou definido que o município trabalhará em uma proposta de negociação para os valores.

Participaram da reunião o assessor jurídico da prefeitura, Ruy Noronha, o procurador-geral do município, Nei Sarmento, o presidente do Conselho Deliberativo da Comusa, Marco Kirsch, o diretor-geral da autarquia, Márcio Lüders, o diretor de Relacionamento com o Cliente da Comusa, Silvio Klein, a assessora jurídica da Comusa, Fernanda Vaz Luft, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Corsan, Jorge Luiz Costa Melo, e o superintende jurídico da Corsan, Ciro Gaertner com sua equipe.

Para o diretor-geral da Comusa, o mais importante nesse momento é que há reciprocidade entre as partes em resolver as pendências. “Foi uma primeira rodada de negociações. O Estado está receptivo e já temos avanços significativos nas conversas. Podemos esperar um desfecho para essa situação nos próximos meses”, reforça Marcio Lüders.

Os valores dizem respeito ao processo de municipalização da água, efetivado em 1998 e que gerou a criação da Comusa Serviços de Água e Esgoto. Desde então, o ressarcimento que o município deveria fazer à Corsan vem sendo discutido judicialmente, em um processo que chega à sua etapa final no Supremo Tribunal Federal.

ENTENDA O CASO – Sucessivos problemas de abastecimento no final da década de 1980 e na década de 1990 fizeram com que a comunidade de Novo Hamburgo se mobilizasse pela municipalização dos serviços de água e esgoto. Esse processo durou cerca de 10 anos até que em 1998 o município assumiu o trabalho que vinha sendo realizado pela Corsan. Desde então os valores do patrimônio deixado pela companhia estadual vêm sendo discutidos na Justiça.

A Corsan venceu os três processos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal. Dois deles já geraram precatórios a serem pagos pelo município, e o terceiro está em fase final de cálculos. Os valores, sem atualização, somam R$ 171 milhões.  

Notí­cia em 11/05/2018


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